Advogado Online

Eduardo Diefenbach

Jaguari (RS)

0seguidor48seguindo

Principais áreas de atuação

Direito de Energia, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito Desportivo, 20%

Recomendações

(1)

Joao Lucas Moreira

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Na minha opinião não se pode utilizar de critério objetivo, pois atualmente o menor de 14 anos muitas das vezes já tem a mentalidade e formação sexual bem avançada diferentemente do menor de 14 de alguns anos atrás. Suponhamos que um jovem de 18 anos e um dia de idade tenha conjunção carnal com uma jovem com 13 anos e 364 dias de idade, e que essa conjunção carnal se decorra em virtude de um namoro consentido pelos pais de ambos, e dessa conjunção resulte uma gravidez. mesmo o jovem sendo um rapaz trabalhador e que irá assumir a criança e sua parceira a fim de constituir família, será preso. Ao meu ver seria uma medida totalmente desproporcional, que além de estar acabando com a vida de ambos, não pode ser considerada como justiça. Entendo que deve haver critérios subjetivos a serem aplicados caso a caso.

26

Perfis que segue

(48)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(83)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Jaguari (RS)

Carregando